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Ana Karina DantasAdvocacia · Família e Saúde
Advocacia · Online em todo o Brasil · Presencial em SP e região

Ana Karina Dantas

Direito de Família e Direito da Saúde

Mais de 10 anos de atuação na advocacia cível. Orientação clara, atendimento individualizado e compromisso com a defesa dos seus direitos.

OAB/SP 520.624 · OAB/BA 52.692 · Online e presencial com hora marcada

Ana Karina Dantas, advogada, sentada, com blazer branco
Áreas de atuação

Direito de Família

Situações delicadas pedem escuta e clareza. Explico as alternativas disponíveis, inclusive as extrajudiciais, e conduzo cada caso com discrição.

Informações gerais. O melhor caminho depende da análise do seu caso.

  • DivórcioEm cartório ou na Justiça, conforme o caso. Havendo consenso, o cartório é possível, inclusive em algumas situações com filhos menores ou incapazes, nos termos da Resolução CNJ 571/2024. Não há prazo mínimo de separação.
  • Pensão alimentíciaPedido, cobrança e exoneração. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, sem percentual fixo previsto em lei.
  • Revisão de pensãoQuando a situação de quem paga ou de quem recebe muda, o valor pode ser revisto: aumento, redução ou exoneração, conforme o caso.
  • Guarda e convivênciaDefinição da guarda e do regime de convivência. A guarda compartilhada é a regra no Código Civil, e o foco é o melhor interesse da criança.
  • Inventário e sucessõesPartilha dos bens de quem faleceu, em cartório quando há consenso entre os herdeiros, inclusive, em certas hipóteses, com herdeiros menores ou incapazes, ou na Justiça. O Código de Processo Civil prevê prazo de 2 meses para a abertura.
  • União estávelReconhecimento e dissolução, em cartório ou na Justiça, com orientação sobre regime de bens e partilha.
Áreas de atuação

Direito da Saúde

Quando o atendimento de que você precisa é negado ou atrasado, cada dia importa. Analiso o contrato, o relatório médico e a negativa para indicar os caminhos possíveis.

Informações gerais. Cada situação é avaliada individualmente.

  • Negativa de coberturaO plano recusou um exame, consulta ou procedimento? A recusa pode ser analisada à luz do contrato, da lei e das normas da ANS. Vale pedir a negativa por escrito.
  • Medicamentos e tratamentosOrientação sobre o fornecimento de medicamentos e tratamentos prescritos, pelo plano de saúde ou pelo poder público, a partir do relatório médico.
  • Cirurgias e procedimentosAnálise de recusas e demoras na autorização de cirurgias, internações e materiais indicados pelo médico.
  • Cirurgia reparadoraApós a cirurgia bariátrica, o STJ entende que o plano deve cobrir a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico. Cada caso é analisado individualmente.
  • Tutela de urgênciaQuando o tratamento não pode esperar, é possível pedir à Justiça uma decisão de urgência (liminar) enquanto o processo segue. Depende de relatório médico e da análise do caso.
  • Reajuste e cancelamentoDúvidas sobre aumentos de mensalidade e sobre cancelamento ou rescisão do contrato pela operadora.
Como funciona

Atendimento em três etapas

  1. ContatoVocê me chama no WhatsApp e conta, com as suas palavras, o que está acontecendo.
  2. Análise jurídicaEstudo o seu caso, explico as possibilidades de forma simples e indico os documentos que ajudam.
  3. AcompanhamentoSe fizer sentido seguir juntas, os honorários e os detalhes são combinados em contrato, e você acompanha cada etapa.
Ana Karina Dantas, advogada, de camisa branca e lenço
Sobre mim

Ana Karina Dantas

Sou advogada há mais de 10 anos, inscrita na OAB/SP e na OAB/BA, com atuação na advocacia cível e dedicação ao Direito de Família e Sucessões e ao Direito da Saúde.

Família. Oriento sobre divórcio, pensão alimentícia e sua revisão, guarda e convivência, união estável e inventário, explicando as alternativas disponíveis, inclusive a via extrajudicial em cartório quando ela é possível.

Saúde. Atendo pacientes e familiares diante de negativas de cobertura, demora em autorizações, medicamentos, tratamentos e cirurgias, inclusive com pedido de decisão de urgência quando o caso exige.

São situações em que as pessoas costumam chegar com dúvida e pouco tempo. Meu compromisso é ouvir com atenção, explicar de forma simples o que a lei prevê e conduzir cada caso com ética, discrição e transparência, sem promessas de resultado.

  • OAB/SP 520.624 · OAB/BA 52.692
  • Mais de 10 anos de advocacia cível
  • Atendimento online, de qualquer lugar do Brasil
Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Respostas gerais, para você se orientar. O seu caso pode ter particularidades, e a análise individual é sempre necessária.

FamíliaDá para fazer o divórcio sem ir ao fórum?

Em muitos casos, sim. Havendo consenso, o divórcio pode ser feito em cartório, com advogado. A Resolução CNJ 571/2024 ampliou essa possibilidade para algumas situações com filhos menores ou incapazes, desde que cumpridos os requisitos previstos. Sem acordo, o caminho é judicial.

FamíliaPreciso da concordância do outro para me divorciar?

Não. Se não houver acordo, o divórcio pode ser pedido na Justiça por apenas um dos cônjuges. A discussão sobre bens, guarda e pensão pode acontecer no mesmo processo ou separadamente.

FamíliaQuanto tempo leva um divórcio?

Varia bastante. Em cartório, com acordo e documentos em ordem, tende a ser mais rápido. Na Justiça, o prazo depende do andamento do processo e de haver ou não consenso.

FamíliaExiste um valor fixo para a pensão alimentícia?

Não. A lei considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. O valor é analisado caso a caso, por acordo ou por decisão judicial.

FamíliaPosso pedir a revisão do valor da pensão?

Sim, quando há mudança na situação de quem paga ou de quem recebe, como alteração de renda ou de necessidades. O pedido é analisado caso a caso, por acordo ou por decisão judicial.

FamíliaO que acontece quando a pensão não é paga?

A cobrança pode envolver medidas como protesto e penhora e, em certos casos, a prisão civil do devedor. A estratégia depende do período em atraso e da situação de cada caso.

FamíliaQuando o filho faz 18 anos, a pensão acaba automaticamente?

Não. Segundo a Súmula 358 do STJ, o cancelamento da pensão de filho que atingiu a maioridade depende de decisão judicial, com a possibilidade de o filho se manifestar.

FamíliaA guarda fica sempre com a mãe?

Não. A regra no Código Civil é a guarda compartilhada, e as decisões levam em conta o melhor interesse da criança.

FamíliaÉ possível fazer inventário em cartório havendo herdeiro menor?

Em algumas situações, sim. A Resolução CNJ 571/2024 passou a admitir o inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor ou incapaz, desde que cumpridos requisitos específicos, como a garantia da parte de cada um nos bens. Cada caso precisa ser analisado.

FamíliaA união estável precisa de documento?

Ela pode existir sem escritura, mas um documento, feito em cartório ou reconhecido na Justiça, facilita comprovar a relação e definir o regime de bens.

SaúdeO plano de saúde negou meu tratamento. O que fazer primeiro?

Peça a negativa por escrito e guarde o relatório médico, os protocolos de atendimento e o contrato do plano. Com esses documentos, é possível analisar se a recusa pode ser questionada. Cada situação é avaliada individualmente.

SaúdeQue documentos ajudam em um caso de saúde?

Relatório e pedido médico, a negativa do plano por escrito, o contrato ou carteirinha, exames e a troca de mensagens com a operadora. Se faltar algo, indico na conversa.

SaúdeO plano pode negar porque o procedimento não está no rol da ANS?

Nem sempre a ausência no rol encerra a discussão. A Lei 14.454/2022 prevê situações em que tratamentos fora do rol podem ser cobertos, desde que preenchidos os critérios previstos em lei, como a indicação médica e a base científica.

SaúdeO plano de saúde pode cancelar o meu contrato?

Nos planos individuais ou familiares, a rescisão pela operadora só é permitida em hipóteses limitadas, como fraude ou inadimplência, observados os prazos de notificação. Planos coletivos têm regras próprias, que dependem do contrato.

SaúdePosso conseguir um medicamento que o plano ou o SUS não fornece?

Depende do medicamento, da indicação médica e da situação de cada paciente. Analiso o relatório do médico e explico quais caminhos existem, administrativos ou judiciais.

SaúdeO plano pode recusar a cirurgia reparadora depois da bariátrica?

O STJ firmou o entendimento de que os planos devem cobrir a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico após a bariátrica. A operadora pode pedir junta médica se houver dúvida justificada. Cada caso é analisado individualmente.

SaúdeO que é uma tutela de urgência?

É uma decisão provisória da Justiça, pedida quando existe risco de dano se for preciso esperar o fim do processo, como em um tratamento médico indicado com urgência. Costumam ser necessários relatório médico e documentos que mostrem a situação.

AtendimentoPreciso ir a um escritório?

Não é necessário. O atendimento pode ser feito online, por WhatsApp e chamada de vídeo, com os documentos enviados digitalmente. Também há atendimento presencial, com hora marcada, em São Paulo, São Bernardo do Campo e região do ABC.

AtendimentoComo são definidos os honorários?

São definidos em contrato, depois da análise do caso, de acordo com a complexidade e o trabalho envolvido.

Não encontrei essa pergunta. Fale comigo pelo WhatsApp que eu respondo com base no seu caso.

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